Categoria: Penal e processo penal
01/07/2024 17:18 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Baseado em Fatos e Circunstâncias Atenuantes de Condenado Primário e Responsável pela Família...
01/07/2024 17:16 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Base na Decisão do STF no Habeas Corpus nº 82.0005000, por Máximo Vinícius Ramos, Advogado e Professor Universitário...
30/06/2024 06:35 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade pela Falta de Esgotamento dos Meios de Localização da Paciente...
29/06/2024 12:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa de ______________________ no Processo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo...
29/06/2024 12:02 | Conteúdo Jurídico
Impetração em Favor de Marcos, Preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Contra Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro...
28/06/2024 05:04 | Conteúdo Jurídico
Argumentos para Impronúncia e Afastamento das Qualificadoras no Processo Penal nº XXX/XX...
28/06/2024 05:00 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Extinção de Processo Penal por Ausência de Justa Causa e Ilegitimidade do Paciente...
27/06/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Liberdade Provisória Baseado em Bons Antecedentes e Violações aos Princípios Constitucionais...
27/06/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de Sentença que Aplicou Pena Exacerbada sem Justificativa Adequada, Requerendo Justiça Gratuita e Correção de Constrangimento Ilegal ao Paciente...
26/06/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Salvo-Conduto e Retificação de Nome em Mandado de Prisão Perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
26/06/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Ordem de Libertação Imediata do Detento por Revogação de Prisão...
25/06/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Base na Primariedade e Bons Antecedentes do Acusado, Fundado nos Artigos 310, Parágrafo Único, 323, Inciso I, e 350 do Código de Processo Penal...
25/06/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva com Base na Primariedade e Bons Antecedentes do Paciente...
24/06/2024 03:38 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Alvará de Soltura com Base em Nulidade Processual e Condições Pessoais Favoráveis do Requerente...
24/06/2024 03:36 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Regressão Cautelar de Regime Prisional sem Oitiva Prévia do Paciente, Renato, da Casa de Albergado - Capital...
22/06/2024 07:13 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Liberdade por Ausência de Requisitos Legais no Auto de Prisão em Flagrante...
22/06/2024 07:11 | Conteúdo Jurídico
Progressão de Regime Prisional em Face de Decisões de Indeferimento pela Vara de Execuções Penais...
21/06/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Provisória para Acusado de Homicídio Preso em Flagrante Delito...
21/06/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Impetrado pela Defensoria Pública do Estado do ______________ em Favor de ______________...
20/06/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Defesa Argumenta em Favor de Comerciante Condenado em ___________________, Citando Direitos Constitucionais e Jurisprudência Relevant...